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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:16
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 14:05
Inteligência Artificial e Big Data ajudam empresas a recuperar seu patrimônio
artificial é estratégico para empreendimentos credores no mercado.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:15
Especialista fala que o Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil
Entenda os desdobramentos desta legislação para o país.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50
O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

À sombra das ponderações espancadas alhures, o meio ambiente artificial compreende todo o espaço
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:45
TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez
Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:20
TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial
O relator do caso no TRF2 é o desembargador federal Castro Aguiar.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:14
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39
A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:24
Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025

A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:11
Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)
Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48
Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
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Blog Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:35
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:45
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
Proposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:23
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:40
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
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Blog Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:58
A regulamentação da inteligência artificial: questões legais e éticas a serem consideradas

Aprenda sobre a regulamentação da inteligência artificial e as importantes questões legais e éticas que devem ser consideradas. Acesse agora mesmo.
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Array Publicado em 2023-08-02T14:25:58+00:00
Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A

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